01-06-2018

Estudantes fortalecem Ouvidoria da Secretaria da Educação no Maranhão



Deficiência na estrutura e de sinergia, ainda certa resistência por parte de alguns gestores e descumprimento de prazo para respostas. Esses problemas não desanimaram a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão, que buscou na parceria com os estudantes uma estratégia para fortalecimento de sua atuação.
 
A falta de recursos financeiros para viabilizar práticas mais planejadas não impediu a Ouvidoria de participar e vencer uma das categorias do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O projeto “Conversando com a escola”, desenvolvido no ano passado, foi um dos ganhadores na categoria Ampliação de Espaços e Canais de Participação Social. O resultado foi anunciado no mês de Março.
 
Os resultados desse trabalho proativo da Ouvidoria indo semanalmente às escolas de São Luís foram tão promissores que resultaram agora no “ Projeto Jovem Ouvidor”. Os grêmios estudantis elegeram 27 estudantes em escolas de São Luís. Eles foram capacitados para fazer a ponte com a Ouvidoria, encaminhando os problemas e as sugestões para melhorias.


 
As manifestações são registradas por meio do aplicativo “Minha Escola” e os dados são passados para o sistema de Ouvidoria do Estado (e-OUV) para cobrança de providências. “Ainda precisamos melhorar o acompanhamento das ações efetivadas”, admite a Ouvidora.
 
A equipe da ouvidoria (a ouvidora e cinco técnicos) vai para as escolas em reuniões que reúnem os alunos do ensino médio e os gestores para mapear os problemas e, às vezes, levam palestrantes para tratar dos temas de maior interesse na comunidade, como drogas, violência, bullying, entre outros. “A escuta ativa e proatividade ajudam e muito a resolver os conflitos”, avalia a ouvidora Samira Simas. Ela é advogada e servidora concursada do Estado.
 
Os projetos “Conversando com a escola” e “Jovens Ouvidores” possibilitaram disseminar os serviços da Ouvidoria e aproximar a gestão da comunidade escolar. Graças a eles há um fluxo que antecipa problemas e permite soluções em tempo hábil, explica Samira.
 
Ocupante do cargo há pouco mais de um ano, a Ouvidora não tem dúvida de que uma equipe mais fortalecida criaria melhores condições de trabalho. Para isto ela recorre a parcerias com os estudantes, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União, e conta com o apoio do Secretário da Educação que acredita no trabalho desenvolvido. Ela já esteve na função quando da criação da Ouvidoria mas depois saiu e retornou no ano passado.
 
A maior resistência à atuação da Ouvidoria é dos servidores da própria secretaria, “mas cada vez mais conquistamos a confiança e reconhecimento do nosso trabalho”, observa a ouvidora. Ela avalia que a resistência tem diminuído em comparação ao passado. “Cumprem mais prazos, estão mais diligentes. Temos o apoio do Secretário e isso ajuda muito”.
 

Estrutura
 
A Ouvidoria da Secretaria Estadual de Educação no Maranhão tem dez anos e é ligada diretamente ao gabinete do Secretário. Ela funciona na sede da Secretaria. Atende por e-mail, telefone 0800, pessoalmente e pelo sistema e/OUV e nas escolas com as escutas proativas. São alvos da Ouvidoria a população em geral, alunos, professores e servidores ligados a política estudantil. Há em média 4 mil demandas mensais.
 
Geralmente a Ouvidora participa das reuniões de gestão da Secretaria de Educação. Mensalmente encaminha os relatórios a todos os adjuntos que executam ações de gestão da Educação do Estado no Maranhão. O ouvidor não tem mandato.
 
Apesar de a Secretaria apoiar  o trabalho desenvolvido a Ouvidora não tem dúvidas de que se houvesse recurso próprio para o setor atuar haveria maior agilidade na solução de diversas questões encaminhadas. Agora o desafio é a expansão do projeto “Jovens Ouvidores” para outros municípios. São 17 regionais da Secretaria no Estado. Os jovens precisam ser eleitos e capacitados para garantir o protagonismo juvenil e multiplicação do trabalho.
 
Por enquanto ainda as redes sociais  como facebook e whatsApp não são utilizadas como meio de acesso para as demandas da ouvidoria .
 
A ouvidora destaca que os parceiros são peça chave para o sucesso da ouvidoria e dos projetos executados. “Hoje temos credibilidade e confiança no trabalho que ofertamos”. 
 
 Apoio 

O secretário da Educação Felipe Costa Camarão é um entusiasta da Ouvidoria.  Ele enfatiza que “além de ser obrigação legal é uma imensa satisfação dar apoio total à Ouvidoria da forma como foi estruturada e funciona hoje. Temos dados importantes de retorno para a população  e para a  comunidade escolar, com diversos instrumentos de participação,  e com mais transparência  graças a rede de ouvidorias.” Ele acha fundamental  aprimorar cada vez mais a atuação deste canal de manifestação e de apoio à gestão.
 
 

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