14-06-2018

Ouvidorias aumentariam a transparência nas relações dos candidatos com eleitores


Artigo de Maria Inês Fornazaro, presidente da ABO Nacional


No próximo dia 7 de outubro, teremos uma importantíssima missão: votar no primeiro turno das eleições para escolha de presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores, senadores e suplentes, deputados federais, estaduais ou distritais.
Após o registro das candidaturas, em agosto, começará a campanha eleitoral propriamente dita, embora a movimentação dos presidenciáveis já ocorra extraoficialmente nas últimas semanas.

Assim como é fundamental conhecermos muito bem a biografia e as propostas dos candidatos, seria um grande avanço democrático se a política abrisse espaço a um dos principais instrumentos de manifestação da cidadania: a ouvidoria.
Com a criação de ouvidorias, haveria verdadeira interlocução entre os que concorrerão nas eleições, partidos políticos e eleitores. Aumentaria a transparência na apresentação de propostas e, principalmente, na cobrança do que foi prometido para angariar votos.

Hoje, o eleitor é chamado a participar da política para votar ou para se filiar a um partido. Mas tem grande dificuldade de manifestar sua aprovação ou desaprovação às ações dos políticos, especialmente aqueles que detenham mandatos obtidos em eleições.

Também há pouco espaço para discutir os programas políticos, a fim de entender melhor o que o candidato fará realmente se for eleito. Este afastamento prejudica a qualidade da política brasileira, pois não se ouve o que o eleitor pensa e espera de seus representantes.

Há, porém, importante rede de ouvidorias nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral para receber manifestações dos eleitores (sugestões, críticas, reclamações, elogios e denúncias), solicitações de acesso às informações públicas (com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011) e para encaminhamentos de dúvidas ou pedidos de informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

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