30-09-2018

Resposta no prazo é desafio para Ouvidoria Municipal de Belo Horizonte


A Ouvidoria Geral do Município de Belo Horizonte existente há 12 anos, apela ao diálogo com os órgãos, treinamentos, melhoria das plataformas existentes, e ouvidorias itinerantes para estimular as respostas das demandas dentro do prazo legal.

Estas são estratégias adotadas pelo ouvidor geral Gustavo Costa Nassif diante do elevado número de demandas sem respostas dos órgãos responsáveis, dentro prazo estipulado por Lei.

O Ouvidor não tem dúvidas de que a ouvidoria é fundamental “para melhor implementação das Políticas Públicas”. A Ouvidoria tem investido no aperfeiçoamento dos canais de comunicação ao munícipe com o programa Ouvidor Jovem nas Escolas Municipais, e promovido a Ouvidoria Itinerante nos principais pontos de acesso de Belo Horizonte e nas unidades de saúde. 

Entre os maiores problemas já atendidos pela Ouvidoria e com resultado satisfatório  destaca-se  um  caso de síndrome de Diógenes (transtorno caracterizado pela coleta e armazenamento de uma grande quantidade de pertences e posses, normalmente entulhos, em casa). A Ouvidoria em parceria com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) conseguiu, além de recolher 20 caminhões de lixo, o tratamento clínico para o cidadão.

Para estimular a participação do cidadão neste canal de comunicação está em fase final de implantação um aplicativo da Ouvidoria para smartphone. São respondidas questões postadas em redes sociais e também há atendimento em casos anônimos. 

A Ouvidoria Geral do Município de Belo Horizonte foi criada pela Lei nº 9.155, de 12 de Janeiro de 2006. O Ouvidor Geral, Gustavo Costa Nassif ocupa a função desde 1 de Setembro de 2017, quando foi nomeado. Não há prazo para ocupação do cargo.
 A Ouvidoria atua tanto como interna quanto externa. Integra o 2º nível na hierarquia funcional, como uma Subsecretaria, e é chamada de Subcontroladoria de Ouvidoria.

O Ouvidor Geral participa de diversas reuniões com os secretários e toda a cúpula de Governo. Ele tem pós-doutorado e doutorado em direito.

A equipe é composta pelo Ouvidor Geral, uma Diretora, dois Gerentes, dois Assessores Jurídicos, nove servidores efetivos, três servidores terceirizados, sete estagiários e dois jovens aprendizes. Contando ainda com atendentes na Central do BH Resolve que atendem os munícipes pelo telefone 156. O público alvo é pouco menos de 6 milhões.



O Atendimento por telefone é feito pelo 156 e do SOS Saúde (31) 3277-7722. Há ainda atendimento pela internet, por meio do site portaldeservico.gov.br, pelo e-mail ouvidoria@pbh.gov.br,  além de pessoalmente na Central do Bh Resolve, ou na própria Ouvidoria.

As áreas mais reticentes ao trabalho da Ouvidoria são as gerências de infraestrutura urbana das regionais. A atuação da Ouvidoria para reverter isto é por meio do envio de relatórios de pendências, realização de reuniões, além de cobranças periódicas.

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