05-10-2018

ABO Nacional adere a Manifesto em prol da democracia


No dia em que a Constituição brasileira completa 30 anos a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional) aderiu ao Manifesto em prol da democracia junto  com  outras  cerca de 100 entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de SP. A Constituição Federal foi, é, e deve continuar a ser, garantia de direitos. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

Confira o Manifesto na íntegra

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa trinta anos. Nessas três décadas, sob seu manto, nossa democracia se consolidou, as instituições se fortaleceram, a comunidade política passou a respirar ares de liberdade e o país voltou a conviver com o Estado Democrático de Direito.

Conquistamos a Carta Magna mais avançada da história da República, eis que a sociedade organizada, por meio de suas entidades representativas, com suas demandas e reivindicações, fez-se presente no debate e na formulação das propostas nela inseridas.

Sob essa conquista histórica, a nação brasileira conseguiu formar um dos mais completos e avançados estatutos de direitos individuais e coletivos do mundo contemporâneo, abolindo os vestígios do regime de exceção, com a valorização do ideário da Justiça, abrigando o devido processo legal e o legítimo direito de defesa.

O Brasil, dessa forma, consolidou o seu processo de redemocratização, permitindo a organização de um Estado moderno, em condições de galgar os degraus mais altos alcançados pelos sistemas políticos contemporâneos.

Podemos avançar ainda mais para aprimorarmos nas demandas surgidas em razão da natural evolução da sociedade, cujos anseios se multiplicaram ao correr dos últimos trinta anos, como a imperiosa necessidade de um novo modelo político, com foco maior na representatividade e na democracia direta, em relacionamento mais transparente e ético entre os Poderes, na distribuição mais adequada e justa de responsabilidades e recursos entre os entes federativos e na redução da desigualdade.

É mister, porém, a sua valorização, por ter criado a base institucional que permitiu à sociedade brasileira viver o mais longo período democrático da sua história republicana, voltando o Brasil a figurar na moldura das grandes nações do mundo.

Com esse reconhecimento, ao mesmo tempo em que saudamos os trinta anos da Constituição Federal de 1988, reafirmamos nossa crença inabalável de que a democracia, tão arduamente conquistada, é o único caminho para a construção da nação justa e solidária que a sociedade brasileira tanto almeja.

5 de outubro de 2018.

ABO Nacional

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo


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