29-04-2019

Confira algumas Ouvidorias com trocas recentes de titulares


Novo Ouvidor-geral da  Bahia, Geilson dos Santos.

Várias Ouvidorias tiveram mudanças recentes dos titulares ocupantes da função como a ouvidoria-geral do Estado da Bahia; Ouvidoria-geral da Câmara dos Deputados e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Confira:

 O novo ouvidor-geral do Estado da Bahia é  o ex-deputado estadual e radialista de  Feira de Santana Carlos Geilson dos Santos Silva. Ele  é formado em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e atua como radialista na segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, apresentando programas diários desde 1978. Foi eleito deputado estadual em 2010 e reeleito em 2014.  É suplente para deputado estadual em 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12 de Abril.

Mudança na Ouvidoria-geral  da Câmara dos Deputados com a entrada  do  deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Ele pretende modernizar a comunicação e acolher a visão dos cidadãos de todo o País que estão observando os atos da Casa. Indicado pelo presidente Rodrigo Maia, o deputado assumiu o cargo criado em 2001, para coordenar o recebimento de sugestões, reclamações, denúncias e elogios.

Ele pretende experimentar dentro da Ouvidoria algumas ferramentas que já existem na Câmara, mas que não são exploradas por todos os departamentos da Casa. Além de aproveitar dados que estão disponíveis em outros setores, como a plataforma e-Democracia.  Para contato com a Ouvidoria Parlamentar é prciso se cadastrar pelo link "fale conosco" no site da Câmara

Com a troca na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) o juiz José Dantas de Paiva passou a ocupar o cargo. Ele foi nomeado pelo presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, para exercer a função. O juiz é integrante efetivo da corte, na classe dos juízes de direito, desde maio de 2018.

A Ouvidoria é um canal de comunicação do tribunal com o público externo para identificar a qualidade de seus serviços e, dessa forma, buscar a melhoria de sua atuação. O cidadão pode  fazer sugestões, expor críticas, denúncias, reclamações ou elogios relacionados com as atividades prestadas pela Justiça Eleitoral.

“Recebi a tarefa de ouvidor como uma missão a ser cumprida. Tenho a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho do dr. Luis Gustavo Smith, trazer respostas à população de uma forma célere e fazer com que a ouvidoria seja um órgão atuante e visível. Para isso, queremos aperfeiçoar o que for possível tanto no aspecto estrutural, como na área de recursos humanos. Inclusive, preparando e capacitando as pessoas que já estão lá”, ressaltou o juiz José Dantas.

O cargo de ouvidor até então era ocupado pelo também juiz Luiz Gustavo Smith, que encerrou seu biênio no início de abril.

Em Santa Catarina o Juiz Fernando Luz da Gama d’Eça foi designado novo Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral no último dia 25 de Abril.A designação se deu por meio da Portaria CRESC n. 2/2019, que também designou o juiz Vitoraldo Bridi para a função de juiz ouvidor substituto.

Fernando Luz da Gama d´Eça destacou ser uma grande responsabilidade dar continuidade ao trabalho de excelência desenvolvido pelo colega Wilson Pereira Júnior. “Todos sabem o quanto ele se doou para a Justiça Eleitoral no período em que esteve à frente da Ouvidoria. Já tive a oportunidade, como ouvidor substituto, de acompanhar a equipe da ouvidoria em algumas incursões pelo estado, nas audiências públicas, são profissionais altamente capacitados, o que me dá mais segurança na condução dos trabalhos.”

Fernando Luz da Gama Lobo D’Eça graduou-se em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 2000 e desde então exerce a profissão de advogado. Especializou-se em 2003 em Direito Tributário pela Fundação José Boiteux e é mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral no biênio de 2015 a 2017. Ele é professor universitário e leciona disciplinas sobre Direito Processual Civil, Prática Civil e Direito Civil. 

Comentários