15-05-2019

Conheça alguns ouvidores do MP, TRE e Defensorias Públicas empossados este ano



O ouvidor do Ministério Público (MP) no estado de Rondônia, Héverton Alves Aguiar  desde final de março  é o  presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP),  para o período de dois anos. O ouvidor do MP no Amapá, Jayme Henrique Ferreira, está na vice-presidência e Orlandina Brito Pereira, do estado de Goiás no cargo de secretária.

Procuradora de Justiça, Orlandina Brito Pereira, tomou posse em 25 de março no cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás para mais um mandato, biênio 2019-2021. A Ouvidora Substituta é a Procuradora de Justiça, Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias.

Orlandina Brito destaca que as Ouvidorias dos Ministérios Públicos brasileiros têm desempenhado um papel fundamental no aprimoramento dos canais de comunicação da instituição com a principal destinatária de suas ações, a sociedade.
O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Leandro Portela Steffen é vice-presidente do CNOMP para a Região Norte.

O ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi empossado como presidente do Colegiado.  Como vice- presidente assumiu Jayme Henrique Ferreira, ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá.

O novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) desde 10 de abril é Daniel Vargas de Farias, indicado pelo Fórum Latino Americano do Consumidor, para o biênio 2019-2021.

O promotor de justiça Libanio Rodrigues é o novo ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para o biênio 2019-2020. Tomou posse em 20 de março, por um período de dois anos. Libanio participou da criação da Ouvidoria, em 2004 para facilitar e ampliar a comunicação da sociedade com o órgão, e de seus servidores e colaboradores com a própria instituição. O promotor de Justiça Anderson Andrade é o ouvidor suplente.

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto assumiu como ouvidor da Justiça estadual do Ceará em 11 de fevereiro. A assinatura do termo de posse foi realizada na presença do desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo o desembargador, a Ouvidoria tem por missão maior representar o Poder Judiciário em interlocução com os vários segmentos da sociedade. “O maior desafio que temos nesse trabalho é fazer uma boa representação da Justiça, levando à sociedade as medidas que o Judiciário pode adotar diante das queixas e reclamações que nos são trazidas”, disse Mário Parente.

No Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE MG) desde 12 de abril o juiz Nicolau Lupianhes é o novo ouvidor para um período de um ano. A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes é a ouvidora substituta da Justiça Eleitoral mineira. O juiz Nicolau Lupianhes é integrante efetivo da Corte, na classe dos juízes de direito, desde julho de 2016. 

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