27-05-2019

3º Encontro Paraibano de Ouvidorias

Será realizado nesta quarta-feira (29) em João Pessoa, na Paraíba, o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, promovido pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas. O tema será a implantação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa, de acordo com a Lei de Defesa ao Usuário do Serviço Público (Lei 13.460).  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui 

O evento será realizado no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba, das 8h às 17h. O objetivo é fortalecer as ouvidorias públicas, promovendo uma troca de experiências e esclarecendo a necessidade de implantação desses canais; além de apresentar à sociedade a importância desse espaço de interlocução com os cidadãos, para a efetivação do controle social.

O  Fórum Paraibano de Ouvidorias congrega ouvidorias Públicas e Privadas do Estado da Paraíba e continuamente possibilita o compartilhamento de experiências e a formação dos servidores das Ouvidorias.

A Mesa de abertura do Encontro terá início às 9h e a primeira palestra será do Ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doriel Veloso Gouveia sobre o Projeto "Criem-se Ouvidorias" .  O Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , Fábio Túlio Filgueiras Nogueira fará um Diagnóstico das Ouvidorias nas Prefeituras Municipais Paraibanas .

O Papel das Ouvidorias na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público será tema do Ouvidor Geral da União,Valmir Gomes Dias.

No período da tarde serão realizadas Oficinas sobre Gestão de Ouvidorias e a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (CGU); Ouvidorias do Sistema de Saúde ( Ouvidoria do SUS); Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde; Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa;Ouvidorias Privadas e a Defesa de Direitos e Ouvidorias das Faculdades Facene;  FPB e Unipe.

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