04-09-2019

Assembleia Legislativa do Piaui instala Ouvidoria


A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) criou a Ouvidoria Parlamentar e assumiu o cargo de ouvidor geral, ontem (3), o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), designado pela Presidência da Casa.

A Ouvidoria é a instância para receber e encaminhar as demandas como reclamações, denúncias, sugestões e pedidos de informação dos cidadãos e dos servidores, inclusive sobre o funcionamento de serviços legislativos ou administrativos; ilegalidade e abuso de poder e demais assuntos legislativos.

Os atendimentos são por e-mail ou requerimento formulado perante o protocolo da Alepi, em formulário próprio ou pelo telefone.
O mandato é de um ano, prorrogável por mais um ano. A Ouvidoria foi criada pela Resolução nº 497, de 02 de abril de 2019, por sugestão do próprio parlamentar que assumiu a função.

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